Editais e deliberações

Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos que já possuam, ou venham a possuir, até a data estabelecida no artigo 28, qualificação como organizações sociais na área de promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento, nos termos da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 e suas alterações posteriores.

Resolução SDE 10 de 2019

Anexo A da Resolução SDE 10 de 2019 – Minuta de Contrato

Anexo I do Contrato – Diretrizes Estratégicas

Anexo II do Contrato – Metas e Indicadores anuais

Anexo III do Contrato – Sistemática de Avaliação

Anexo IV do Contrato – Sistemática de Pagamento e Cronograma de Desembolso

Anexo V do Contrato – Resolução SDECTI 12 de 2014

Anexo VI do Contrato – Croqui

Anexo B da Resolução SDE 10 de 2019 – Termo de Referência