Editais e deliberações

Edital SDE nº 02/2024

Deliberação CETER n. 01, de 16 de agosto 2021. Aprova a designação da Presidência do CETER
Deliberação CETER n. 02, de 16 de agosto 2021. Aprova o Regimento Interno do CETER Deliberação CETER n. 03a, de 26 de agosto 2021. Aprovado, sob o aspecto técnico-financeiro, o Plano de Ações e Serviços – PAS 2021 Deliberação CETER n. 03b, de 30 de agosto 2021. Aprovado a alteração do Plano de Ações e Serviços – PAS 2021 Deliberação CETER n.04, de 25 de novembro 2021. Aprovado a alteração do Plano de Ações e Serviços – PAS 2021 Deliberação CETER nº 6, de 22 de março 2022. Aprova o , sob o aspecto técnico-financeiro, o Relatório de Gestão do Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo – FUNTESP-2021 Deliberação CETER nº 07, de 22 de março 2022. Aprova a alteração de endereço do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT de Olímpia

Deliberação CETER n. 08, de 09 de junho de 2022. Aprovação do PAS/SINE 2022

Deliberação CETER n. 09, de 09 de junho de 2022. Aprova a alteração de endereço e fechamento de PATs

Deliberação CETER n. 10, de 09 de junho de 2022. Eleição da Presidente Zeina Abdel Latif para complementação do mandato agosto de 2021 a 2023

Deliberação CETER nº 11, de 10-08-2022

Deliberação CETER nº 12, de 07-12-2022

Deliberação CETER nº 13, pag. 01, de 07-12-2022 – pág. 2

Deliberação CETER nº 14, Relatório de Gestão 2022

Deliberação CETER nº 15, de 26-05-2023

Deliber. nº 13 pg 02

Deliberação CETER nº 16-2023

Deliberação CETER nº 17, Eliçaõ Presid. 2024 de 21-03-2024

Deliberação CETER nº 18, Relatório de Gestão 2024 21-03-2024

DELIBERAÇÃO CETER Nº 19. Inclusão ABRASEL pdf

Deliberação nº 20, de 18-07-2024

Deliberação CETER nº 21, de 12-09-2024

Deliberação CETER nº 22 Revisão Relatório de Gestão ano base 2021

1. Objetivos
A Consulta Pública, de que trata este Regulamento, tem por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão de uso de bem público, visando à delegação à iniciativa privada das atividades de realização de investimentos, gestão, operação e exploração econômica da área da concessão, incluindo a elaboração de projetos, com o objetivo de nela implantar um Distrito de Inovação. Instrumento de transparência e participação social, a Consulta Pública permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.

2. Forma de participação
Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas. Os interessados poderão analisar os documentos que estão disponíveis nesta página a partir de 14 de maio de 2022. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário padrão disponível em:
https://forms.gle/RrKUozsUjjciRmTCA, e serão aceitas até às 18h00min do dia 28 de junho de 2022. Somente serão apreciadas pela Secretaria as contribuições que contenham identificação do participante e contato (telefone ou e-mail), e que estejam devidamente inseridas no formulário padrão.

Consulta Pública CITI II_APRESENTACAO
Consulta Pública CITI II_PRESENTATION_English
Edital – Distrito de Inovação
Minuta de Contrato – Distrito de Inovação
Anexo I – Área da Concessão
Anexo II – Caderno de Encargos
Anexo III – Projeto Físico-Espacial Referencial
Anexo IV – Indicadores de desempenho
Anexo V – Caderno de Fiscalização e Penalidades
Anexo VI – Termo de Entrega do Bem Público
Anexo VII – Minuta de Contrato Conta Centralizadora
Anexo VIII – Documentos da Sociedade de Propósito Específico
Anexo IX – Integralização de Capital Social Mínimo
Anexo X – Diretrizes de Desmobilização e Transição
Anexo XI – Plano de Seguros e Apólices de Seguro
Anexo XII – Modelos para a Licitação
Anexo XIII – Glossário
Anexo XIV – Manual de Procedimentos da B3
Anexo-XV-projeto-de-distrito-de-inovacao-e-de-estrategia-de-cti-referencial
Para enviar sua contribuição, acesse este link.
TERMO DE FOMENTO ENCERRADO ENTRE A SDE E A ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO ÁLCOOL DE PIRACICABA – APLA

para Obras para Implantar 15 Laboratórios Containers no Núcleo do Parque Tecnológico de Piracicaba. Expediente: SDE-PRC-2021/00198.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – APTSJC para Obras de Melhoria e Adequação Física no Parque Tecnológico São José dos Campos – PqTec | Espaço Nexus P&D&I. Expediente: SDE-PRC-2021/00192.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE BOTUCATU – APTB para Reforma e Adequação do Parque Tecnológico de Botucatu. Expediente: SDE-PRC-2021/00186.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP para Estruturação de Espaços de Coworking e Mentorias de Projetos, Laboratório FabLab, Laboratório de Bioimpressão e Ampliação e Modernização dos Espaços do Centro de Inovação Tecnológica de Bauru. Expediente: SDE-PRC-2021/00195.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP– FUNDUNESP para a Modernização e Manutenção da Infraestrutura e Fomento das Ações de Empreendedorismo e Inovação na Incubadora de Empresas de Base Tecnológica e Científica da Unesp no Vale do Ribeira – Registro – SP. Expediente: SDE-PRC-2021/00306. Bolsa Trabalho Edital Bolsa Trabalho – Nº 001/2022

Despacho de Ratificação de Declaração de Inexigibilidade
Declaração de Inexigibilidade
Justificativa para Declaração de Inexigibilidade
Relação de Repasses
Doc. 01 – termo de colaboração
Doc. 02 – primeiro aditamento
Doc. 03 – segundo aditamento
Doc. 04 – terceiro aditamento
Doc. 05 – quarto aditamento
Doc. 06 – Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação e de análise de Prestação de Contas
Doc. 07 – Segundo Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação e de análise de Prestação de Contas
Doc. 08 – ATA Comissão de Avaliação
Doc. 09 – Terceiro Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação e de análise de Prestação de Contas
Doc. 10 – ATA Comissão de Avaliação do Terceiro relatório
Doc. 11 – Quarto Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação e de análise de Prestação de Contas
Doc. 12 – ATA Comissão de Avaliação do Quarto relatório
7° Termo de Aditamento e Plano de Trabalho
relação de repasses – 2023.11

Acordo de Cooperação com o Instituto Coalizão Saúde – ICOS
Acordo de Cooperação com a Agenda Pública
Acordo de Cooperação entre a SDE e a FGV

Edital de Chamento Público SDE- CDRT N° 01/2022
Resultado parcial de Chamento Público SDE- CDRT N° 01/2022
Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 – Projeto de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais e Polos de Desenvolvimento
Resultado Habilitação Técnica – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 01/2021
Edital APL Reconhecimento 2020 – CDRT

Respostas aos questionamentos realizados pelo VETOR Brasil referentes ao Chamamento Público do Programa de Residência em Gestão Pública, no âmbito do Programa NOVOTEC.
Edital de Chamamento Público para execução do Programa de Residência em Gestão Pública no âmbito do Programa Novotec. Publicação do Edital – Contratação do Novotec Expresso
Edital Novotec Expresso e Anexos Concorrência Pública – Novotec Expresso
Ata – Resultado da análise das propostas técnicas da concorrência pública do Novotec Expresso.

Edital SDE-CDRT n° 001.2020 – RESULTADO FINAL PÓS RECURSOS
Edital SDE-CDRT n° 001/2020
Edital SDE-CDRT n° 001/2020 – Anexo I – Formulário
Edital SDE-CDRT n° 001/2020 – Anexo II – Resultado Edital Reconhecimento APL
Edital SDE-CDRT n° 001/2020 – Anexo III – Minuta Termo de Fomento
Edital SDE-CDRT n° 001/2020 – Anexo IV – Minuta Termo de Convênio
Edital SDE-CDRT n° 001/2020 – Anexo V – Minuta padrão Decreto n° 54.65
Página do Formulário – (https://forms.gle/R3Tu4KfmGibnfpVBA)
Edital SDE-CDRT n° 001.2020 – RESULTADO
Rerratificação – Resultado Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 001/2020
Resultado Final do Edital de Chamamento Público SDE-CDRT Nº 01/2022 – Processo SDE-PRC- 2022/083

Comunicado de Consulta Pública – 15.09.2020
Release
A MIS
Formulário Decreto 13.019/2014 – Termo de Fomento – Parque Tecnológico de Botucatu
Decreto 13.019/2014 – Termo de Fomento – Incubadora de Base Tecnológica de Presidente Prudente
Decreto 13.019/2014 – Termo de Fomento – Parque Tecnológico do CPQD

Os editais de chamamento público do IdeiaGov, assim como seus resultados e informações adicionais, estão disponíveis no site www.ideiagov.sp.gov.br. Inscrições devem ser realizadas unicamente pelo site, por meio do preenchimento de formulário. IdeiaGov é o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública, instituído pelo Decreto Estadual 64.974/2020, e traz soluções de mercado e da sociedade para desafios do Governo do Estado de São Paulo, oferecendo melhores serviços públicos para o cidadão e mais eficiência na gestão pública. Liderado pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Governo do Estado de São Paulo, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, o IdeiaGov é operado pelo Impact Hub e conta com diversos parceiros públicos e privados. Em sua primeira edição, com a causa Juntos contra a Covid-19, o programa lançou quatro editais que tiveram mais de 170 propostas inscritas. Atualmente, o IdeiaGov está na sua 2ª edição, com duas novas causas: Jornada Digital do Paciente e do Futuro do Trabalho.

Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos que já possuam, ou venham a possuir, até a data estabelecida no artigo 28, qualificação como organizações sociais na área de promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento, nos termos da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 e suas alterações posteriores. Resolução SDE 10 de 2019 Anexo A da Resolução SDE 10 de 2019 – Minuta de Contrato Anexo I do Contrato – Diretrizes Estratégicas Anexo II do Contrato – Metas e Indicadores anuais Anexo III do Contrato – Sistemática de Avaliação Anexo IV do Contrato – Sistemática de Pagamento e Cronograma de Desembolso Anexo V do Contrato – Resolução SDECTI 12 de 2014 Anexo VI do Contrato – Croqui Anexo B da Resolução SDE 10 de 2019 – Termo de Referência

Termo de Fomento SDE.CES nº 001.2022 (Parte 1)
Termo de Fomento SDE.CES nº 001.2022 (Parte 2)
Termo de Fomento SDE.CES nº 002.2022 (Parte 1)
Termo de Fomento SDE.CES nº 002.2022 (Parte 2)
Termo de Fomento SDE.CES nº 003.2022 (Parte 1)
Termo de Fomento SDE.CES nº 003.2022 (Parte 2)
Termo de Fomento SDE.CES nº 004.2022