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Editais e deliberações

Publicado em: 24 de abril de 2019

Resultado Definitivo – Edital de Reconhecimento 2024
Resultado Prévio – Edital de Fomento 2024
Novo Cronograma – Edital SDE – CDRT N°01/2024
Edital de Reconhecimento de CPL 2024
Cronograma do Edital de Reconhecimento 2024
RESOLUÇÃO SDE Nº 16/2024 Designa as entidades representativas dos setores produtivos e os representantes que comporão a Rede Paulista de Apoio às Cadeias Produtivas Locais
Edital de Fomento das Cadeias Produtivas Locais
Resultado Definitivo Homologado – Edital de Fomento 2024

Editais Anteriores

3° Edital de Chamamento Público – Edital de Reconhecimento de APLs e Recadastramento de APLs Reconhecidos em 2019
Resultado Final de Edital de Reconhecimento e Recadastramento do Programa de Fomento a APL 03/2022
Resultado Parcial do 3° Edital de Reconhecimento e Recadastramento do Programa de Fomento a APL
Página do Formulário de Inscrição: https://forms.gle/kjnTxFyA9A8trkvs9
Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº 03/2021
Manual Operativo – Processo de Reconhecimento e Reconhecimento de APLs

3° Edital de Chamamento Público – Edital de Fomento para APLs e Polos de Desenvolvimento 2021
Resultado Final – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT Nº002/2021
Resultado Parcial – Habilitação Técnica e Jurídico-Administrativa – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº 02/2021
Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº 02/2021
Manual Operativo para Elaboração de Projetos

2° Edital de Chamamento Público – Edital de Fomento para APLs e Polos de Desenvolvimento 2021
Resultado Final – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº01/2021
Resultado Fase II – Habilitação Jurídico-Administrativa & Respostas aos recursos – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº01/2021
Resultado Fase II – Habilitação Jurídico-Administrativa – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº01/2021
Resultado Fase I – Habilitação Técnica – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº01/2021
Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 01/2021
Manual Operativo para Elaboração de Projetos

1° Edital de Chamamento Público – Edital de Fomento para APLs e Polos de Desenvolvimento 2020
Resultado Final – 1° Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 001/2020
Rerratificação – Resultado do 1° Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 001/2020
Resultado Parcial – 1° Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 001/2020
Página do Formulário de Inscrição: https://forms.gle/R3Tu4KfmGibnfpVBA
Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 001/2020

Níveis de Maturidade
Resultado da Classificação em Níveis de Maturidade

2º Edital de Chamamento de APLs
Resultado Final – 2° Edital de Reconhecimento de APLs
Resultado Parcial – 2° Edital de Reconhecimento de APLs
Edital de Chamamento Público para Reconhecimento de APLs

Chamamento Público – Edital de Fomento para APLs e Polos de Desenvolvimento 2022
Projeto de fomento aos Arranjos Produtivos Locais e Polos de Desenvolvimento – CDRT n° 01/2022
Resultado Parcial – Edital de chamamento público SDE – CDRT N° 01/2022
Resultado Final – Edital de chamamento público SDE – CDRT N° 01/2022

Edital de Reconhecimento de CPL 2025

Deliberação CETER n. 01, de 16 de agosto 2021. Aprova a designação da Presidência do CETER
Deliberação CETER n. 02, de 16 de agosto 2021. Aprova o Regimento Interno do CETER Deliberação CETER n. 03a, de 26 de agosto 2021. Aprovado, sob o aspecto técnico-financeiro, o Plano de Ações e Serviços – PAS 2021 Deliberação CETER n. 03b, de 30 de agosto 2021. Aprovado a alteração do Plano de Ações e Serviços – PAS 2021 Deliberação CETER n.04, de 25 de novembro 2021. Aprovado a alteração do Plano de Ações e Serviços – PAS 2021 Deliberação CETER nº 6, de 22 de março 2022. Aprova o , sob o aspecto técnico-financeiro, o Relatório de Gestão do Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo – FUNTESP-2021 Deliberação CETER nº 07, de 22 de março 2022. Aprova a alteração de endereço do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT de Olímpia
Deliberação CETER n. 08, de 09 de junho de 2022. Aprovação do PAS/SINE 2022
Deliberação CETER n. 09, de 09 de junho de 2022. Aprova a alteração de endereço e fechamento de PATs
Deliberação CETER n. 10, de 09 de junho de 2022. Eleição da Presidente Zeina Abdel Latif para complementação do mandato agosto de 2021 a 2023
Deliberação CETER nº 11, de 10-08-2022
Deliberação CETER nº 12, de 07-12-2022
Deliberação CETER nº 13, pag. 01, de 07-12-2022 – pág. 2
Deliberação CETER nº 14, Relatório de Gestão 2022
Deliberação CETER nº 15, de 26-05-2023
Deliber. nº 13 pg 02
Deliberação CETER nº 16-2023
Deliberação CETER nº 17, Eliçaõ Presid. 2024 de 21-03-2024
Deliberação CETER nº 18, Relatório de Gestão 2024 21-03-2024
DELIBERAÇÃO CETER Nº 19. Inclusão ABRASEL pdf
Deliberação nº 20, de 18-07-2024
Deliberação CETER nº 21, de 12-09-2024
Deliberação CETER nº 22 Revisão Relatório de Gestão ano base 2021
Deliberação CETER nº 23 – Mudança endereço PAT
Deliberação CETER nº 24 – Descredenciamento PAT Sorocaba
Deliberação CETER nº 25 – Abertura de PAT Jandira
Deliberação nº 26 – Abertura Pat Pirapora Bom Jesus
Deliberação nº 27 de fechamento de PAT Poupa Tempo

1. Objetivos
A Consulta Pública, de que trata este Regulamento, tem por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão de uso de bem público, visando à delegação à iniciativa privada das atividades de realização de investimentos, gestão, operação e exploração econômica da área da concessão, incluindo a elaboração de projetos, com o objetivo de nela implantar um Distrito de Inovação. Instrumento de transparência e participação social, a Consulta Pública permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.
2. Forma de participação
Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas. Os interessados poderão analisar os documentos que estão disponíveis nesta página a partir de 14 de maio de 2022. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário padrão disponível em:
https://forms.gle/RrKUozsUjjciRmTCA, e serão aceitas até às 18h00min do dia 28 de junho de 2022. Somente serão apreciadas pela Secretaria as contribuições que contenham identificação do participante e contato (telefone ou e-mail), e que estejam devidamente inseridas no formulário padrão.

Consulta Pública CITI II_APRESENTACAO
Consulta Pública CITI II_PRESENTATION_English
Edital – Distrito de Inovação
Minuta de Contrato – Distrito de Inovação
Anexo I – Área da Concessão
Anexo II – Caderno de Encargos
Anexo III – Projeto Físico-Espacial Referencial
Anexo IV – Indicadores de desempenho
Anexo V – Caderno de Fiscalização e Penalidades
Anexo VI – Termo de Entrega do Bem Público
Anexo VII – Minuta de Contrato Conta Centralizadora
Anexo VIII – Documentos da Sociedade de Propósito Específico
Anexo IX – Integralização de Capital Social Mínimo
Anexo X – Diretrizes de Desmobilização e Transição
Anexo XI – Plano de Seguros e Apólices de Seguro
Anexo XII – Modelos para a Licitação
Anexo XIII – Glossário
Anexo XIV – Manual de Procedimentos da B3
Anexo-XV-projeto-de-distrito-de-inovacao-e-de-estrategia-de-cti-referencial

Para enviar sua contribuição, acesse este link.
TERMO DE FOMENTO ENCERRADO ENTRE A SDE E A ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO ÁLCOOL DE PIRACICABA – APLA

para Obras para Implantar 15 Laboratórios Containers no Núcleo do Parque Tecnológico de Piracicaba. Expediente: SDE-PRC-2021/00198.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – APTSJC

para Obras de Melhoria e Adequação Física no Parque Tecnológico São José dos Campos – PqTec | Espaço Nexus P&D&I. Expediente: SDE-PRC-2021/00192.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE BOTUCATU – APTB

para Reforma e Adequação do Parque Tecnológico de Botucatu. Expediente: SDE-PRC-2021/00186.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP

para Estruturação de Espaços de Coworking e Mentorias de Projetos, Laboratório FabLab, Laboratório de Bioimpressão e Ampliação e Modernização dos Espaços do Centro de Inovação Tecnológica de Bauru. Expediente: SDE-PRC-2021/00195.
TERMO DE FOMENTO ENTRE A SDE E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP– FUNDUNESP

para a Modernização e Manutenção da Infraestrutura e Fomento das Ações de Empreendedorismo e Inovação na Incubadora de Empresas de Base Tecnológica e Científica da Unesp no Vale do Ribeira – Registro – SP. Expediente: SDE-PRC-2021/00306.

Bolsa Trabalho Edital Bolsa Trabalho – Nº 001/2022

Os editais de chamamento público do IdeiaGov, assim como seus resultados e informações adicionais, estão disponíveis no site www.ideiagov.sp.gov.br. Inscrições devem ser realizadas unicamente pelo site, por meio do preenchimento de formulário. IdeiaGov é o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública, instituído pelo Decreto Estadual 64.974/2020, e traz soluções de mercado e da sociedade para desafios do Governo do Estado de São Paulo, oferecendo melhores serviços públicos para o cidadão e mais eficiência na gestão pública. Liderado pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Governo do Estado de São Paulo, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, o IdeiaGov é operado pelo Impact Hub e conta com diversos parceiros públicos e privados. Em sua primeira edição, com a causa Juntos contra a Covid-19, o programa lançou quatro editais que tiveram mais de 170 propostas inscritas. Atualmente, o IdeiaGov está na sua 2ª edição, com duas novas causas: Jornada Digital do Paciente e do Futuro do Trabalho.

Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos que já possuam, ou venham a possuir, até a data estabelecida no artigo 28, qualificação como organizações sociais na área de promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento, nos termos da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 e suas alterações posteriores. Resolução SDE 10 de 2019 Anexo A da Resolução SDE 10 de 2019 – Minuta de Contrato Anexo I do Contrato – Diretrizes Estratégicas Anexo II do Contrato – Metas e Indicadores anuais Anexo III do Contrato – Sistemática de Avaliação Anexo IV do Contrato – Sistemática de Pagamento e Cronograma de Desembolso Anexo V do Contrato – Resolução SDECTI 12 de 2014 Anexo VI do Contrato – Croqui Anexo B da Resolução SDE 10 de 2019 – Termo de Referência

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