Estrutura
A CICOS atua como interlocutora na formulação de propostas e articulação de políticas públicas focadas na competitividade dos agentes econômicos do Estado, junto às demais áreas da Secretaria, buscando conectar e otimizar as políticas públicas de cada setor.
A coordenadoria é operada em parceria com representantes do setor privado e da sociedade civil para identificar os obstáculos e necessidades de aperfeiçoamento de políticas públicas nos setores de produtividade, financiamento, desburocratização e sustentabilidade, visando a geração de emprego e renda, por meio do aumento quantitativo e qualitativo da atividade econômica no Estado.
Coordenador: Júlia da Motta
Telefone: (11) 3718-6543 – E-mail: cicos@sde.sp.gov.br / julia.motta@sde.sp.gov.br
Programas da Coordenadoria de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços (CICOS)
A CDRT busca estrategicamente promover o crescimento econômico de forma homogênea, visando garantir a redução das desigualdades e potencializar as vocações regionais.
Exerce suas funções junto a diferentes atores sociais, públicos e privados para formatar ações coletivas voltadas ao desenvolvimento sustentável, e que colaborem em seus respectivos campos de conhecimento, formulando políticas públicas compatíveis com as habilidades, potencialidades e características locais, a partir de um modelo de desenvolvimento integrado.
Age fundamentalmente, em duas vertentes:
– Vocações e potencialidades regionais, que se destacam na criação de novas oportunidades de desenvolvimento, na redução de diferenças socioeconômicas regionais do Estado e no apoio aos municípios, por meio de programas de incentivo a incubadoras de empresas e de Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs);
– No incentivo ao empreendedorismo, promovendo o fortalecimento da competitividade das empresas de forma articulada com entidades de representação empresarial e de ensino, pesquisa e inovação, com ênfase na defesa de empresas.
Coordenadora: Felipe Vieira Alves
Telefone: (11) 3718-6589
E-mail: felipe.alves@sde.sp.gov.br
Programas da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial (CDRT)
Com ações voltadas ao aprimoramento e à expansão do ensino técnico, tecnológico e profissionalizante no Estado de São Paulo, propõe políticas de execução de programas e projetos de formação de profissionais direcionados na empregabilidade e geração de renda.
Faz parte de suas atribuições, a realização de estudos, diagnósticos, novas metodologias e materiais didáticos, com foco na capacitação profissional em concordância com as demandas regionais e o setor produtivo do Estado.
Telefone (11) 3718-6628
Coordenador: Luciana Benevides Pereira Arlidge
Programas da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante (CETTPRO)
A Coordenadoria de Operações tem como cerne a gestão dos serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Sua principal atividade reside na manutenção e coordenação de todos os Postos de Atendimento ao Trabalhador – PAT, distribuídos ao longo do Estado de São Paulo. São mais de 200 equipamentos localizados em equipamentos próprios, Poupatempos e Centros Integrados de Cidadania – CIC.
A COP auxilia os atendimentos realizados nos PATs, onde são ofertados a Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a habilitação ao Seguro-Desemprego, cursos de qualificação profissional, prospecção de vagas de trabalho ofertadas por empregadores, disponibilização de espaço físico para processo de seleção e treinamento de empresas, cadastro de trabalhadores e intermediação entre vagas demandas e vagas ofertadas de trabalho.
Ademais, a COP concentra a Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo – CETER-SP, colegiado instituído pela Lei nº 17.308, de 22 de dezembro de 2020 que tem como responsabilidade o estabelecimento das diretrizes e prioridades para as políticas de trabalho, emprego e renda no âmbito estadual e controlar a aplicação dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo – FUNTESP.
Criado através da Lei nº 17.308, de 22 de dezembro de 2020, o FUNTESP é voltado a financiar o desenvolvimento, implementação, manutenção, modernização, aperfeiçoamento e gestão das ações e serviços no âmbito do SINE e da política estadual de trabalho, emprego e renda. Sua principal fonte de recursos é oriunda dos repasses do Fundo do Amparo ao Trabalhador – FAT.
Coordenadora: Adriana Tedesco
Programas da Coordenadoria de Operações (COP)
A CPER concentra programas destinados a impulsionar ações voltadas a geração de emprego e renda no Estado de São Paulo, atuando por meio de políticas focadas nos grupos populacionais mais vulneráveis.
Seu principal Programa é o Bolsa Trabalho, realizado em parceria com os municípios, oferece a população desempregada de baixa renda cursos de qualificação profissional, com bolsa-auxílio mensal de R$ 540,00 durante 5 meses, e em contrapartida a prestação de serviços em órgãos públicos.
Há, ainda, os programas Pró-egresso, que se concentra na busca de novas oportunidades de emprego e renda à população egressa do sistema carcerário; o Trabalho em Equipe, que oferece qualificação especializada a população desempregada ou em busca de novas oportunidades profissionais através da metodologia Canadian Steel Trade and Employment Congres e o Selo Paulista da Diversidade, que visa certificar organizações privadas e da sociedade civil que se comprometam ou tenham ações envolvendo as temáticas de diversidade e inclusão, através da contratação e inserção de minorias no mercado de trabalho ou apoiando ações e projetos de afirmação para esses públicos.
Coordenador CPER: Marcos Wolff
Programas da Coordenadoria de Políticas de Emprego e Renda (CPER)
Promove ações voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo, por meio de iniciativas dirigidas às empresas, em parcerias com órgãos públicos e privados, visando a agilização de procedimentos de instalação, regularização, recuperação e crescimento.
Fazem parte das atribuições da coordenadoria, a coleta, a organização e a análise de informações que permitam promover a adequação do perfil e das necessidades dos micros e pequenos empresários às reais demandas do mercado, além da realização de estudos, produção e difusão de matérias e dados relacionados ao empreendedorismo.
A SEMPE exerce um papel de integração da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e órgãos de licenciamento do Estado, com a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Por intermédio do programa Banco do Povo Paulista, concede linhas de microcrédito para empreendedores de pequenos negócios, viabilizando o desenvolvimento social e econômico local e a geração de emprego e renda.
E-mail:sempe@sde.sp.gov.br
Coordenador: Marcos Wolff
Programas da Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa (SEMPE)
Fundada em 1970, a SUTACO tem como objetivo promover a inclusão produtiva dos artesãos por meio de oportunidades de geração de renda e desenvolvimento local de modo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável.
Sua atuação tem como missão resgatar as formas tradicionais de expressão artística de indivíduos e comunidades sediadas no Estado de São Paulo, priorizando o desenvolvimento do trabalho dos artesãos, sua exposição e a comercialização de seus produtos.
Tem como atribuições realizar a coordenação estadual do artesanato, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB; fomentar o artesanato como atividade econômica estratégica para geração de renda e desenvolvimento regional; e como ferramenta de inclusão social, além de adotar as medidas necessárias à valorização do artesanato paulista.
Observação: A Carteira de Artesão, não garante exclusividade e nem gratuidade na ocupação do solo, onde o artesão expõe ou deseja expor suas mercadorias.
Conforme descrito na Portaria 1.007 do SEI, Art. 11. O artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional, com validade de 6 (seis) anos, que será emitida pelas Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), por meio do SICAB.
Cabe ao poder público municipal (Prefeitura ou Subprefeitura) a responsabilidade de organizar a ocupação do espaço público (ruas e praças).
No caso de haver mudanças nas regras de ocupação do espaço público, o artesão deve procurar a Prefeitura ou Subprefeitura para obter informações e assim poder se adequar as regras e ou pleitear mudanças conforme os seus interesses.
Coordenadora da CDRT: Adriana Tedesco
Telefone: (11) 3718-6661
Programas da Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO)