Pontal 2030

O Pontal 2030, Programa de Desenvolvimento Pontal do Paranapanema reúne intervenções estatais destinadas para prover as infraestruturas e serviços de apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas, assim como ações de desenvolvimento humano para garantir um planejamento de melhoria dos indicadores municipais para a segunda região com o menor IDH do estado, abaixo da média estadual.

Tem foco no alinhamento de políticas públicas para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais de 32 municípios definidos como prioritários pertencentes à Região de Governo de Presidente Prudente com o acréscimo de João Ramalho. Estas cidades abrangidas pelo programa são: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio, que representam 18.441,6 km² em território do estado, e conta com 260 mil habitantes.

A Região do Pontal, além de contar com uma estrutura industrial voltada para a agroindústria, muito ligada à produção de açúcar e biocombustível, se destaca pelas atividades pecuárias, como o abate bovino e seus derivados, situando a região como uma das maiores exportadoras nacional do produto. A presença de aglomerados produtivos nos setores de confecções e vestuários, couro e calçados e móveis são outros destaques da economia local.

A distribuição de empregos nos setores estratégicos das indústrias na região se concentra em quatro grandes setores que juntos somam aproximadamente 76% do total dos postos de trabalho formal. Na ordem está, em primeiro lugar, o segmento de alimentos, com quase 40% do total, seguido das empresas de biocombustíveis, com pouco menos de 20%, têxteis, com cerca de 10% e calçadistas com 8%.

Outro dado característico da região é referente às exportações. Mais de 90% do comercio de exportação tem origem nas indústrias de baixa tecnologia, número quase três vezes maior do que a média estadual.

A região possui o Polo de Desenvolvimento de Biocombustíveis criado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para incentivar os setores produtivos da região.

Há muitas oportunidades que se abrem para o crescimento econômico do PONTAL. São exemplos:

  •         Investimentos na renovação dos canaviais (novas espécies), agricultura de precisão, informatização e conectividade;
  •         Setor de energia fotovoltaica com potencial de expansão; cadeia de produção do couro – calçados e outros artefatos para indústria moveleira e automotiva;
  •         Novo hospital regional do câncer de Presidente Prudente abrindo espaço para o desenvolvimento de serviços complementares;
  •         Etanol 2ª geração, química verde, biorefinarias biodiesel, Renovabio (biodiesel e biogás);
  •         Indústria de transformação: couros e calçados, minerais não metálicos, vestuário e confecções;
  •         Setores dinâmicos pelo faturamento: bebidas, químico, material de transporte, máquinas e equipamentos.

São objetivos estratégicos do PONTAL 2030,

  •         Desenvolvimento Sustentável
  •         Regularização Fundiária
  •         Redução das Desigualdades
  •         Fortalecimento Institucional

Para a consecução destes objetivos, ações de governo estão estruturadas através da mobilização das secretarias estaduais, prefeituras, sociedade civil, universidades e parcerias com o setor privado.

Compõe ações do planejamento estratégico e os resultados esperados:

— Criação Aglomerado Urbano e Criação do Canal Direto SP+Perto Presidente Prudente;

Resultado: Fortalecimento Urbano e Institucional, Integração e Unificação das Unidades Regionais do Estado, desoneração de despesas.

— Regularização Fundiária Rural;

Resultado: Pacificação no Campo e segurança jurídica para produtores agropecuários locais

— Fomentar a Agricultura Familiar Local com Ampliação de Políticas de Crédito Estaduais (FEAP, FECOEP, FUNDESPAR etc.);

Resultado: Impacto na capitalização dos afs e inversão em investimentos para melhoria na produção e aumento da produtividade;

— Infraestrutura: Políticas Públicas, Convênios e Emendas Parlamentares;

— Resultado: Melhorias de sistemas hidroviários, viários, aeroportuário, estradas vicinais e rurais, iluminação urbana, acessibilidade, sinalização, educação no trânsito, melhorias e reformas em equipamentos públicos;

— Promover Arranjos Produtivos Locais;

Resultado: emprego, renda, investimentos e melhoramento dos produtos;

— Inclusão e acessibilidade;

Resultado: Impacto direto no curto prazo da população enquadrada;

— Propor a inclusão dos munícipios no Sistema BEC;

Resultado: Benefícios imediatos para a sociedade, municípios e fornecedores regionais;

— Projeto Corredores Verde;

Resultado: Restauração da Biodiversidade

— Concessão Parque Morro do Diabo.

Resultado: Otimização da gestão econômica, tutela de benefícios socioambientais e garantia de melhores produtos e serviços para a sociedade.

 

Compõe o portfólio de projetos do PONTAL 2030 mais de 25 programas e ações de inúmeras Secretarias do Estado de São Paulo.

 Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estão abaixo relacionados:

Novotec: Novotec Expresso – Cursos de qualificação profissional com duração de 150 horas – oferta semestral; Novotec Integrado: Ensino Médio Integrado ao Técnico. Com duração de três anos (acompanha a etapa do Ensino Médio) – oferta anual.

Via Rápida: Cursos de qualificação profissional de curta duração – presenciais, semipresenciais e no modelo de ensino à distância (EAD)

SUTACO: Qualificações profissionais de empreendedorismo e para perpetuação de técnicas tradicionais locais; ; integração com ações do turismo para fomentar a visibilidade do artesanato local, transformando em produto turístico com foco em aumento da geração de renda e visibilidade do fazer tradicional, cadastro de artesãos. 

Banco do Povo: Programa de Microcrédito Produtivo, oferece financiamentos para empreendedores formais ou informais, para capital de giro e investimento fixo. Com isso, pretende-se promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades. Desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as prefeituras

Atração de Investimentos/InvestSP: Promover investimentos para fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região

Arranjos Produtivos Locais/APLs:

 – TIC da Região de Presidente Prudente;

– Cerâmica Vermelha de Panorama;

– Software de Presidente Prudente;

– Avicultura de Bastos [uma parte no Pontal]

– Agropecuária e Agricultura Familiar de Lins [uma parte no Pontal];

– TIC de Marília [uma parte no Pontal];

Polos de Desenvolvimento: Programa para impulsionar a competitividade e a produtividade de setores produtivos já instalados de forma aglomerada no território. O programa visa, por meio da integração de políticas públicas e regulamentações para investimento e comércio, melhorar a balança comercial, empregabilidade, geração de empregos, investimentos e a maior efetividade de serviços públicos.

Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Pontal do Paranapanema: Elaboração de plano de desenvolvimento econômico sustentável,  visando o estudo das características da região, para orientar a tomada de decisão, e formação das políticas públicas, com mapeamento e diagnóstico de atuais atividades econômicas, mapeamento de atividades ainda não exploradas, mas que apresentam potencial econômico, e especialmente a análise das possíveis utilizações industriais dos produtos e serviços já  explorados ou com potencial de exploração na região, visando o aprimoramento, ampliação e valorização das atividades econômicas, respeitando as restrições ambientais.