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APLs

O Programa de Fomento de Arranjos Produtivos Locais Paulista, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituído pelo Decreto n° 54.654 de 07 de agosto de 2009, tem como objetivo o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades regionais do estado por meio da descentralização do desenvolvimento produtivo, das cadeias paulistas, e do aumento do empreendedorismo e da competitividade das micro, pequenas e médias empresas – baseados em interação e cooperação.

Um Arranjo Produtivo Local (APL) caracteriza-se por:

ser um conjunto de agentes de natureza diversa, que participam nas tarefas principais de uma aglomeração produtiva;
por incluir empresas produtoras de um produto ou serviço de um setor específico e fornecedoras, centros de pesquisa, agentes do governo, instituições do terceiro setor, universidades e demais entidades privadas ou públicas;
por ter uma governança e evidenciar relações de cooperação, trocas e aprendizado constantes em um determinado território;
por ocorrer em um recorte do espaço geográfico constituído pelo agrupamento de agentes de interesses que consolidam uma identidade coletiva e;
demonstrar a capacidade de promover o desenvolvimento local, estabelecendo parcerias e compromissos para manter e especializar os investimentos de cada um dos agentes no arranjo e seu entorno.

As ações do Programa de Fomento dos APLs Paulista estão divididas em três fases:

Processo de reconhecimento e recadastramento de APLs;
Identificação dos níveis de maturidade;
Editais e projetos de fomento e fortalecimento.

O Processo de Reconhecimento e Recadastramento de APLs consiste da abertura de edital para APLs interessados em obter reconhecimento pelo Governo do Estado (ou recadastramento, para o caso de arranjos que pretendem seguir no Programa). Neste processo, é necessário que os APLs preencham um formulário e enviem documentos comprobatórios para fins de análise.

Uma vez reconhecidos/recadastrados, o Programa classifica os APLs por nível de maturidade: Aglomerado, Em Desenvolvimento, Consolidado e Maduro. Esta classificação será utilizada pelo programa para promover ações específicas por nível de maturidade, como forma de direcionar políticas para mitigação das principais dificuldades inerentes a cada nível, possibilitando o desenvolvimento dos Arranjos.

3° Edital de Chamamento Público – Edital de Reconhecimento de APLs e Recadastramento de APLs Reconhecidos em 2019

Resultado Final de Edital de Reconhecimento e Recadastramento do Programa de Fomento a APL 03/2022

Resultado Parcial do 3° Edital de Reconhecimento e Recadastramento do Programa de Fomento a APL

Página do Formulário de Inscrição: https://forms.gle/kjnTxFyA9A8trkvs9

Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº 03/2021

Manual Operativo – Processo de Reconhecimento e Reconhecimento de APLs

3° Edital de Chamamento Público – Edital de Fomento para APLs e Polos de Desenvolvimento 2021

Resultado Final – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT Nº002/2021

Resultado Parcial – Habilitação Técnica e Jurídico-Administrativa – Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº 02/2021

Edital de Chamamento Público SDE-CDRT nº 02/2021

Manual Operativo para Elaboração de Projetos

2° Edital de Chamamento Público – Edital de Fomento para APLs e Polos de Desenvolvimento 2021