Governo de SP suspende atendimento presencial de serviços públicos e cursos de qualificação profissional no estado

Publicado em: 23 de março de 2020

Decisão faz parte das medidas de enfrentamento ao coronavírus; atendimento será feito através de canais online

O Governo de SP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, determinou a suspensão temporária do atendimento presencial de serviços públicos e dos cursos de qualificação profissional dos programas Via Rápida e Novotec Expresso, a partir desta segunda-feira (23).

A medida faz parte do enfrentamento ao coronavírus e tem como objetivo evitar aglomerações. Portanto, o atendimento à distância para sanar dúvidas e realizar esclarecimentos aos alunos, pais e responsáveis, será feito através dos canais online. Confira:

Via Rápida – As turmas que não foram concluídas terão suas aulas respostas após o período de suspensão. Os cursos virtuais de qualificação profissional serão disponibilizados em www.viarapida.sp.gov.br. Informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: viarapida@sde.sp.gov.br.

Novotec Expresso – Aos estudantes matriculados nos cursos do Expresso será dada a opção de fazer um novo curso virtual e terão prioridade. Por isso, novos cursos de qualificação profissional serão disponibilizados no formato EaD, dentro da modalidade Novotec Virtual. Nenhum aluno perderá sua vaga quando os cursos presenciais forem retomados após este período. Os canais de comunicação do Novotec funcionam através das redes sociais (Instagram e Facebook) ou do Fale Conosco www.novotec.sp.gov.br.

Posto de Atendimento ao Trabalhador – Os Postos geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico seguirão atendendo os serviços de pedido de seguro-desemprego, Carteira de Trabalho e Previdência Social e de intermediação de mão de obra por meio do site www.gov.br/trabalho e dos aplicativos SINE Fácil e CTPS Digital. Em caso de dúvidas, problemas com o uso das ferramentas digitais, ou necessidade de quaisquer informações, o contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico deverá ser realizado por intermédio do e-mail suporte.sd@sde.sp.gov.br.

Banco do Povo – A unidade do Centro, localizada na capital paulista, permanecerá aberta para dar suporte aos microempreendedores interessados nas linhas de crédito que visam impedir impactos negativos do coronavírus na economia do estado.

 Centro – Rua Boa Vista, 170

Junta Comercial do Estado de São Paulo – O cidadão terá acesso no site www.jucesp.sp.gov.br a serviços como: abertura de empresa (VRE|Digital), pesquisas, cópia digitalizada de documentos arquivados e certidões. Mais informações no telefone (11) 3468-3050 e no Fale Conosco http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/fale.php.

Sistema Único de Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) – O atendimento aos artesãos e artesãs paulistas será realizado pelo e-mail sutaco@sde.sp.gov.br. Para emissão da Carteira do Artesão, utilizaremos a ferramenta do Programa de Artesanato Brasileiro – PAB: http://artesanatobrasileiro.gov.br/acesso

Medidas já anunciadas

O Governo de São Paulo anunciou na quarta (18) R$ 500 milhões para beneficiar microempreendedores durante o enfrentamento à pandemia do coronavírus, sendo R$ 25 milhões do Banco do Povo e R$ 475 milhões da Desenvolve SP.

No Banco do Povo, a linha de microcrédito está com redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês. O prazo para pagamento passou de 24 para 36 meses, já incluindo o prazo de carência, que também aumenta de 60 para 90 dias. Pedidos de concessão de crédito sem avalista passam de R$ 1 mil para R$ 3 mil.

Além disso, haverá prorrogação do prazo de pagamento das parcelas vigentes, que passa a ser de 30 a 60 dias, válida exclusivamente para clientes não inadimplentes com contratos vigentes e limitados aos valores já utilizados.

O Banco do Empreendedor, através da Desenvolve SP, reduziu a taxa de juros da linha de capital de giro de 1,43% para 1,20% ao mês. O prazo do financiamento subiu de 36 para 60 meses, e a carência foi de três para 12 meses. Os financiamentos de capital de giro estão disponíveis para empresas paulistas com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 90 milhões.

Na última sexta-feira (13), o Governador João Doria recomendou o fechamento gradual de escolas da rede estadual de ensino. Nesta segunda-feira (23), elas estarão completamente fechadas. A USP e Unesp suspenderam as aulas a partir de terça-feira (17), enquanto na Unicamp permanecem suspensas . O Centro Paula Souza definiu a suspensão nas Fatecs a partir do dia (16) e, nas Etecs, nesta segunda-feira (23).